O governo federal anunciou novas medidas para facilitar a adesão ao Plano Brasil Soberano, especialmente para empresas impactadas por tarifas dos Estados Unidos e pelos conflitos no Oriente Médio. A partir de 8 de junho de 2026, o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que as empresas possam solicitar linhas de crédito do programa foi reduzido de 5% para apenas 1%.
A mudança foi oficializada em uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicada na última quarta-feira, 3 de junho.
“A medida busca proteger empresas e empregos diante das instabilidades internacionais”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Com essa nova regra, empresas exportadoras e fornecedores que enfrentaram perdas menores de receita devido às tarifas ou aos conflitos no Oriente Médio poderão acessar financiamentos, o que representa um alívio para muitos setores. Entre os grupos beneficiados estão os exportadores de bens industriais afetados pelas tarifas dos Estados Unidos e aqueles que operam em países do Oriente Médio.
Para se qualificar, as empresas dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano precisam comprovar que suas exportações corresponderam a pelo menos 1% do faturamento bruto durante o período de referência. Anteriormente, o limite exigido era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas devem ser comparadas com o intervalo de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração se dá entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
O primeiro grupo abrange setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. Já o terceiro grupo inclui setores estratégicos, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também destacou que a ampliação do acesso ao crédito atende a uma demanda de exportadores que já estavam enfrentando dificuldades financeiras sem atingir o antigo limite de 5% de perda no faturamento.
De acordo com o BNDES, até o momento, foram solicitados R$ 6,7 bilhões em crédito, dos quais apenas R$ 1,6 bilhão recebeu aprovação.
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira, 4 de junho, por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. As empresas do segundo grupo devem se certificar de que sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) está entre as contempladas pela regulamentação.
Além disso, o Plano Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
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