A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) anunciou, nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Este edital é voltado para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de consultoria ambiental.
O principal objetivo dessa iniciativa é criar um cadastro permanente de empresas que possam atender às demandas futuras da agência, além de projetos estratégicos que estão ligados ao desenvolvimento do estado de Sergipe.
O credenciamento permitirá contratações simultâneas e não excludentes, possibilitando que várias empresas sejam habilitadas para executar serviços técnicos ambientais, de acordo com as necessidades da Desenvolve-SE e de órgãos da administração pública estadual.
Entre os serviços que poderão ser contratados estão: estudos, diagnósticos, relatórios, pareceres técnicos, monitoramentos, auditorias e consultorias ambientais.
A iniciativa visa ampliar a capacidade de atendimento da agência em projetos estruturantes, programas estratégicos e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável de Sergipe. Isso garantirá maior agilidade na contratação de serviços especializados, além de fortalecer a gestão ambiental dos empreendimentos apoiados pelo Governo do Estado.
Todo o processo de credenciamento seguirá as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, além do Regulamento Interno de Licitações, Contratos, Convênios e Patrocínio da Desenvolve-SE. Também serão observadas, de forma subsidiária, as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos.
O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do edital, permitindo a adesão contínua de novos interessados. Para obter informações completas sobre os requisitos de habilitação, documentação necessária, lotes disponíveis e critérios de contratação, os interessados devem consultar o edital publicado pela Desenvolve-SE.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
