Lula defende previdência social para profissionais de aplicativos

TRANSMISSÃO: Band

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que trabalhadores de plataformas digitais — como entregadores e motoristas de aplicativos — devem ter cobertura pela previdência social, com o custeio podendo ficar a cargo dos próprios profissionais ou das empresas que operam as plataformas.

Lula fez a declaração em entrevista concedida aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, ao explicar que a proteção social garantiria amparo em caso de acidentes ocorridos durante a prestação de serviços, seja em motocicletas, bicicletas ou carros.

“É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, disse o presidente.

O governo, segundo Lula, elabora um projeto voltado a melhorar as condições de trabalho e ampliar a proteção à categoria, tema que deve integrar a pauta de discussão com as entidades representativas da classe, para buscar aprovação junto aos trabalhadores.

O presidente também destacou a necessidade de assegurar remuneração mais justa aos profissionais de aplicativos e de oferecer infraestrutura básica para o exercício da atividade, como espaços para higiene pessoal, troca de roupa e pontos para recarregar celulares.

“Primeiro, eles têm que ganhar um pouco mais, porque as plataformas ganham muito e eles ganham pouco. Segundo, a gente tem que garantir um lugar para eles fazerem as necessidades deles, tomarem um banho, trocarem de roupa, para carregar o celular”, afirmou Lula.

Em outro trecho da entrevista, o presidente comentou iniciativas para reduzir custos de equipamento, citando esforços para facilitar o financiamento de motocicletas e tentar importar veículos da China a preços menores, com o objetivo de aumentar a renda desses trabalhadores: “Eu estou há um ano tentando financiar moto, tentei trazer moto da China para vender mais barato. Ainda estamos pesquisando isso, para ver se a gente consegue ajudar para ele poder ganhar um pouco mais”, disse.

O texto também lembra que, no Brasil, a contribuição previdenciária para trabalhadores com carteira assinada é descontada automaticamente pelo empregador e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para trabalhadores autônomos, o recolhimento ocorre como contribuinte individual ao INSS.

O presidente afirmou que as propostas estão em diálogo com representantes da categoria, visando construir um projeto que contemple as demandas dos profissionais de aplicativos.