A sabatina do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para a manhã de 29 de abril, informou o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT‑MA).
Segundo o relator, o relatório sobre a indicação será apresentado à CCJ na quarta‑feira, 15 de abril, e a expectativa é de que, concluída a sabatina no dia 29, o nome seja levado ainda no mesmo dia ao plenário do Senado para votação dos senadores.
Rito
Para assumir a vaga no STF, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e obter aprovação em votação dentro do colegiado e, posteriormente, no plenário do Senado. No plenário, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis para confirmar a indicação.
O agendamento das datas para apresentação do relatório e para a sabatina foi definido após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD‑BA), informou Weverton Rocha. O senador disse ainda que conversará com Messias ainda hoje para tratar dos detalhes do relatório e da sabatina e adiantou que seu parecer será favorável à aprovação.
Rocha avaliou que, desde a indicação, ocorrida há cerca de quatro meses, Messias iniciou diálogos e visitas a parlamentares que contribuíram para a construção de apoio ao seu nome, e que o ambiente para aprovação no plenário é atualmente considerado favorável.
Indicação e antecedentes
A Presidência da República entregou na semana passada a documentação formalizando a indicação de Jorge Messias ao STF, procedimento necessário para dar sequência ao processo de análise no Senado. O anúncio público do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito em 20 de novembro de 2025.
Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025.
Perfil
Jorge Messias, de 45 anos, ocupa o cargo de advogado‑geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife) e detentor de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
No governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Caso seja confirmado no STF, poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória, o que permitiria uma permanência de até 30 anos na Corte.
O processo segue a agenda definida pela CCJ e pelo Senado, com a leitura do relatório prevista para 15 de abril e a sabatina e votação plenária marcadas para 29 de abril.
Com informações de Agência Brasil
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