Delegacia abre procedimento após agressão a pessoa com deficiência no Centro
A Delegacia Distrital de Areia Branca instaurou, nesta terça-feira, 7 de abril, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra uma mulher de 35 anos, investigada por lesão corporal dolosa contra pessoa com deficiência (PCD), crime tipificado no artigo 129 do Código Penal.
Segundo as apurações policiais, a agressão ocorreu na noite do dia 3 de abril, no Centro do município. A suspeita é acusada de ter atacado fisicamente um homem de 27 anos, que possui deficiência intelectual e está sob curatela.
A vítima sofreu lesões no rosto e nas costelas, e teve a prótese dentária quebrada. No dia seguinte ao episódio, o homem apresentou hematúria. As lesões foram comprovadas por laudo médico apresentado nos autos.
Durante o interrogatório realizado na unidade policial, a mulher confessou a autoria do crime. Com a conclusão do TCO, o caso será remetido ao Ministério Público de Sergipe para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.
A investigação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Ascom/SSP-SE), que repassou os detalhes sobre o procedimento instaurado pela delegacia local.
O registro do Termo Circunstanciado é medida utilizada para infrações de menor potencial ofensivo, e, a partir do encaminhamento ao Ministério Público, poderá haver proposta de medidas alternativas à ação penal ou o oferecimento da denúncia, conforme entendimento do órgão.
As autoridades seguem responsáveis pelo andamento do processo e por garantir a apuração dos fatos com base na documentação e nos depoimentos colhidos.
Com informações de Infonet
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
