A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, afirmou que a tortura de palestinos se tornou uma política de Estado em Israel, com respaldo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e amplo apoio social. A conclusão integra relatório de 23 páginas divulgado nesta semana em Genebra.
Segundo Albanese, a prática não se limita a casos pontuais: mulheres, homens e crianças palestinos estariam sujeitos a um “regime de humilhação, dor e degradação” que, antes realizado de forma discreta, agora ocorreria de maneira aberta. A relatora, impedida de entrar no território israelense, baseou-se em mais de 300 depoimentos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que monitoram prisões no país.
Números e métodos relatados
O relatório aponta que, desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, entre eles pelo menos 1,5 mil crianças. Há ainda 3,3 mil indivíduos mantidos sem acusação formal e cerca de 4 mil desaparecidos, número que, segundo o documento, pode incluir mortos não identificados.
Albanese descreve métodos que vão de estupros – inclusive coletivos e com objetos – a choques elétricos, afogamento simulado, espancamentos, queimaduras de cigarro, exposição prolongada ao frio, privação de sono e uso de cães de ataque. Os detentos, afirma, chegam a ser chamados de “esqueletos humanos”. Crianças estariam detidas sob regime “administrativo”, sem acesso aos familiares nem a representação jurídica adequada.
Impunidade e aparato legal
Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 queixas de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal, destaca a relatora. Desde então, somente um caso, envolvendo um reservista condenado a sete meses de prisão por agressão a presos amarrados, chegou a julgamento.
Casos emblemáticos
O documento relembra o suposto estupro coletivo de um detento palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024, registrado em vídeo. O militar que vazou as imagens foi processado e criticado, enquanto os envolvidos receberam apoio público. Em março deste ano, o Ministério Público Militar arquivou todas as acusações, decisão comemorada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que afirmou que Israel “deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”.
“Revolução prisional”
Albanese atribui a escalada da violência carcerária a políticas do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que, segundo o relatório, promoveu cortes drásticos na alimentação dos presos e justificou a medida perante a Suprema Corte. As condições teriam provocado a morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido, em março de 2025. O documento contabiliza de 84 a 94 mortes sob custódia israelense desde outubro de 2023.
Acusações de genocídio e reação israelense
Para a relatora, a tortura faz parte de um processo genocida destinado à anexação dos territórios palestinos. Ela cobra que a comunidade internacional cumpra sua obrigação de prevenir e punir crimes de genocídio e tortura.
Em nota, a missão de Israel em Genebra acusou Albanese de antissemitismo e disse que o texto compromete a credibilidade dos órgãos de direitos humanos da ONU. O governo israelense sustentou que a relatora perdeu a legitimidade para tratar do tema e a acusou de “distorção” e “incitação”.
Albanese rebate alegando que, além do aparato estatal, setores da sociedade civil — como profissionais de saúde, religiosos, jornalistas e acadêmicos — contribuem para normalizar as violações, criando um ambiente de impunidade.
O relatório conclui pedindo ações concretas de outros países para interromper o que a relatora define como “arquitetura do colonialismo de assentamento” mantida por Israel nos territórios palestinos.
Com informações de Agência Brasil
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