O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), apresentou nesta quinta-feira (5) pedido formal de renúncia ao mandato, poucos dias depois de ter sido afastado por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício com a renúncia foi protocolado na Câmara Municipal de Macapá e comunica a saída imediata do chefe do Executivo da capital amapaense.
No documento, Furlan agradece “ao povo macapaense pela confiança” e afirma que a renúncia é necessária para disputar o governo do Amapá nas eleições deste ano, requisito previsto na Constituição Federal para prefeitos que pretendem concorrer a cargos no Executivo estadual.
Investigação da PF
Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, são alvos de inquérito da Polícia Federal (PF) que apura suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal. A investigação faz parte da Operação Paroxismo, que investiga a existência de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários para fraudar licitações, desviar verbas públicas e lavar dinheiro.
Segundo relatórios da PF, a licitação que escolheu a Santa Rita Engenharia Ltda. para tocar as obras, orçada em cerca de R$ 70 milhões, teria sido direcionada. A proposta apresentada pela empresa seria praticamente idêntica ao orçamento elaborado previamente pela prefeitura como pesquisa de mercado, o que, para os investigadores, demonstra acesso antecipado aos critérios do certame.
Movimentações financeiras suspeitas
Depois da assinatura do contrato, a PF identificou “movimentação sistemática e anômala” de dinheiro em espécie. Um dos sócios da construtora, Rodrigo Moreira, sacou 42 vezes, somando R$ 7,4 milhões, enquanto o outro sócio, Fabrizio Gonçalves, realizou 17 saques que totalizaram R$ 2,4 milhões. De acordo com os investigadores, as retiradas ocorreram logo após repasses feitos pelo município à empresa e não foram reaplicadas no sistema bancário nem usadas para despesas da obra.
Há indícios de que parte desses valores foi transportada em veículos de propriedade do prefeito, além de transferências para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira de Furlan, apontou a PF.
Decisão do STF e mudanças no comando
Ao determinar o afastamento de Furlan e de Mario Neto, o ministro Flávio Dino justificou que a permanência dos investigados no cargo lhes daria acesso a documentos e sistemas capazes de interferir na coleta de provas, além de possibilitar a continuidade das supostas irregularidades.
Com a saída do titular e do vice, Pedro dos Santos Martins, o vereador Pedro DaLua (União Brasil) e presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura interinamente na quarta-feira (4). Para ocupar a presidência do Legislativo, foi empossada a vereadora Margleide Alfaia (PDT).
O processo eleitoral para governador do Amapá está marcado para outubro, quando Furlan pretende oficializar sua candidatura. Até lá, a administração municipal permanece sob comando interino, enquanto avançam as investigações sobre o suposto esquema de fraudes na área da saúde.
Com informações de Agência Brasil
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