ITPS inspeciona mais de 40 tipos de produtos na Operação Semana do Consumidor em Sergipe

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), entidade que atua como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desencadeou a Operação Semana do Consumidor para verificar a conformidade de mais de 40 categorias de produtos vendidos no estado.

A fiscalização, que antecede o período oficial da Semana do Consumidor — marcada para ocorrer de 9 a 16 de março — concentra-se em balanças comerciais, mercadorias pré-embaladas, eletrodomésticos e itens voltados à segurança doméstica. O trabalho tem como objetivo assegurar que os artigos estejam certificados e operando dentro dos padrões estabelecidos pelo Inmetro, prevenindo prejuízos ao consumidor.

Foco nas balanças e nos produtos pré-embalados

As balanças utilizadas em estabelecimentos comerciais estão entre os principais alvos da ação. Os equipamentos precisam exibir o selo de verificação, comprovando que passaram por testes metrológicos recentes e que realizam medições corretas. Irregularidades na pesagem podem resultar em fraudes contra o consumidor e autuações para os comerciantes.

Outra frente de inspeção envolve as chamadas “massas desiguais” — produtos pré-embalados cujo peso varia de unidade para unidade, a exemplo de queijos, frutas e carnes. Fiscais do ITPS analisam se a quantidade indicada na embalagem corresponde ao volume efetivamente entregue, prevenindo a venda de produtos abaixo do peso.

Eletrodomésticos e segurança residencial

Além dos itens relacionados à pesagem, a operação engloba eletrodomésticos e produtos considerados essenciais para a segurança em casa, como cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de inspeção ou manutenção de extintores de incêndio. Para serem comercializados, esses equipamentos devem apresentar o selo do Inmetro, garantia de que atenderam aos requisitos mínimos de segurança e desempenho.

Penalidades previstas em lei

Empresas e estabelecimentos flagrados vendendo produtos que não se enquadram nas normas vigentes ficam sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração. De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a iniciativa visa assegurar transparência nas relações de consumo. “Nosso compromisso é proteger o consumidor e fomentar confiança entre quem compra e quem vende”, declarou.

Canal para denúncias

Consumidores que identifiquem irregularidades podem acionar a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível enviar imagens que comprovem a desconformidade. O atendimento presencial está disponível na sede do Instituto, localizada na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.

A Operação Semana do Consumidor segue até a véspera do evento oficial, reforçando o compromisso do ITPS em assegurar que produtos e serviços ofertados no mercado sergipano atendam aos parâmetros de qualidade e segurança exigidos pelas normas brasileiras.

Com informações de Infonet