São Francisco (EUA) – Pela primeira vez nos Estados Unidos, um júri popular analisa se duas gigantes da tecnologia podem ser responsabilizadas pelo desenho de seus algoritmos. Meta, controladora do Instagram, e Alphabet, dona do YouTube, enfrentam acusações de ter programado deliberadamente as plataformas para estimular uso compulsivo, sobretudo entre crianças e adolescentes. O julgamento ocorre na Justiça estadual da Califórnia e entrou no terceiro dia nesta segunda-feira (12).
A ação foi aberta por uma jovem identificada apenas pelas iniciais K. G. M., hoje com 20 anos. Segundo a petição, ela criou uma conta no YouTube aos 8 anos e passou a usar o Instagram aos 9. Em determinados momentos, relata ter ficado conectada por mais de 16 horas consecutivas. Já adulta, recebeu diagnóstico de problemas severos de saúde mental, que a acusação vincula ao tempo excessivo nas redes.
Acusação compara redes a cassinos e à indústria do tabaco
Os advogados da autora defendem que o scroll infinito funciona como um “cassino digital”, no qual recompensas intermitentes manteriam o usuário engajado. A peça processual traça paralelo com estratégias históricas da indústria do tabaco para aumentar a dependência de fumantes. Nas oitivas iniciais, os representantes de Meta e Alphabet negaram qualquer intenção de provocar vício e sustentaram que os produtos foram concebidos para oferecer conteúdo relevante, não para causar danos.
Originalmente, TikTok e Snapchat também figuravam no processo, mas ambas firmaram acordos extrajudiciais e deixaram a causa. Meta e Alphabet decidiram enfrentar o júri.
Especialista detalha o que está em jogo
Em entrevista ao podcast “O Assunto”, do g1, a especialista em Direito da Tecnologia Carolina Rossini – professora na Escola de Direito da Universidade de Boston e diretora de Programas de Tecnologia de Interesse Público na Universidade de Massachusetts – explicou que o caso pode criar precedente. “Se o júri concluir que existe responsabilidade direta pelo design do algoritmo, outras ações semelhantes podem surgir dentro e fora dos Estados Unidos”, afirmou.
Rossini lembrou que, fora do ambiente judicial norte-americano, reguladores já apertam o cerco. A União Europeia, por exemplo, acusou recentemente o TikTok de adotar “design viciante” e exigiu mudanças para proteger menores. No Brasil, plataformas como Roblox, Discord e o próprio YouTube passaram a implementar verificações de idade por reconhecimento facial após pressão de autoridades e da sociedade civil.
Imagem: Hollie Adams/Reuters
Possíveis impactos globais
Embora a decisão da Corte da Califórnia não tenha efeito vinculante em outros países, um veredicto contrário às empresas pode influenciar legisladores e tribunais ao redor do mundo. Advogados que acompanham o setor indicam que reclamações coletivas contra big techs cresceram nos últimos anos, mas ainda não havia chegado a um júri popular nos EUA.
A expectativa é de que os depoimentos sigam até o fim da semana. Caso sejam considerados culpados, Meta e Alphabet poderão ser condenadas a indenizar a autora e a adotar mudanças estruturais nos algoritmos. Não há, por enquanto, estimativa oficial de valor para reparação.
O resultado deverá ser acompanhado de perto por empresas, governos e famílias, num momento em que o debate sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de menores ganha força em várias jurisdições.
Com informações de G1
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