Durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) utilizou a tribuna para cobrar explicações da concessionária Iguá a respeito da falta de água registrada em diversos pontos do estado e dos valores praticados nas contas enviadas aos consumidores.
Segundo o parlamentar, moradores de vários municípios têm relatado longos períodos sem fornecimento regular, realidade que afeta diretamente atividades domésticas, comércio, escolas e unidades de saúde. “Não é admissível, em pleno século XXI, que famílias precisem estocar baldes por causa de falhas recorrentes no sistema”, reforçou, argumentando que a concessionária é contratualmente obrigada a garantir distribuição contínua e de qualidade.
Além das interrupções, Donatrampi destacou reclamações sobre o que definiu como “cobranças incompatíveis” com o volume efetivamente entregue. Ele afirmou ter recebido relatos de consumidores que, mesmo ficando dias sem água nas torneiras, pagaram faturas com valores considerados altos. Para o deputado, a população precisa de respostas objetivas sobre os critérios de medição e de cálculo das tarifas.
Com base nessas denúncias, o parlamentar solicitou que a Mesa Diretora da Alese encaminhe ofício à Iguá contendo uma série de questionamentos: causas das falhas no abastecimento, prazos para normalização, metodologia de cobrança e eventual previsão de ressarcimento aos usuários prejudicados por cobranças indevidas. “A transparência é obrigação de quem presta serviço público”, pontuou.
Donatrampi também propôs que representantes da empresa sejam convocados a participar de audiência pública conjunta das comissões de Serviços Públicos e de Defesa do Consumidor. O objetivo, explicou, é permitir que parlamentares, órgãos de controle e cidadãos acompanhem em tempo real as justificativas apresentadas pela concessionária e cobrem soluções concretas.
Imagem: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese
Durante sua manifestação, o deputado ainda pediu maior rigor dos órgãos reguladores estaduais, lembrando que os contratos firmados com o poder público preveem metas de universalização e parâmetros mínimos de qualidade. Caso os prazos e índices não sejam cumpridos, acrescentou, a legislação prevê sanções que vão de multas à suspensão temporária de benefícios contratuais.
No plenário, não houve representantes da Iguá para responder aos questionamentos. A expectativa é que a empresa encaminhe posicionamento oficial nos próximos dias, atendendo à solicitação formal que será expedida pela Assembleia.
Com informações de Al.se.leg
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