Brasília, 10 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A nova instituição de ensino superior terá sede em Brasília e atuação voltada à ciência do esporte. O texto segue agora para apreciação no Senado.
De autoria do Poder Executivo, a proposta foi encaminhada ao Congresso no fim de 2025, junto com o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), ainda em tramitação. Em plenário, os deputados aprovaram um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O parlamentar suprimiu do dispositivo referências a misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava do enfrentamento dessas questões no esporte.
Pelo texto aprovado, a UFEsporte poderá futuramente instalar campi em outros estados. O estatuto da nova autarquia definirá a estrutura organizacional, observando o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e políticas de inclusão – incluindo o sistema de cotas – estão previstas no projeto.
O relator justificou a criação da universidade afirmando que o país carece de profissionais qualificados em gestão esportiva, ciência do esporte e formulação de políticas públicas, apesar de ter tradição na descoberta de talentos atléticos.
A instituição contará com patrimônio constituído por bens móveis e imóveis da União, além de legados, doações e outras receitas eventuais. Também poderá firmar convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da arrecadação gerada por apostas esportivas (“bets”) poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte à UFEsporte.
O governo federal será responsável por nomear reitor e vice-reitor temporários. Em até 180 dias após essas nomeações, a universidade deverá encaminhar ao Ministério da Educação suas propostas de estatuto e regimento geral, etapa necessária para o funcionamento pleno da instituição.
A oferta prevista inclui cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação em todas as regiões do país, com foco na formação de novos profissionais e na garantia de acesso e permanência de atletas estudantes.
Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Concurso público
Depois de autorizada em lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público de provas e títulos para preencher vagas nas carreiras de professor do magistério superior e de técnico-administrativo.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou a iniciativa como demanda histórica da sociedade e da comunidade esportiva. Para ele, a universidade ajudará a formular diretrizes para as diversas modalidades esportivas no país.
Na oposição, o vice-líder Alberto Fraga (PL-DF) chamou o projeto de “eleitoreiro e populista”, argumentando que não há previsão de recursos no Orçamento. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a criação de novas universidades federais enquanto, segundo ela, o governo enfrentaria dificuldades para manter as instituições já existentes.
Com informações de Agência Brasil
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