O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (10) que pretende levar ao plenário, em maio, a proposta que reduz a jornada de trabalho atualmente estabelecida na escala 6×1. O parlamentar fez a declaração em suas redes sociais logo após participar de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
De acordo com Motta, a mudança é uma das principais pautas do primeiro semestre legislativo. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com expectativa de votação em maio”, escreveu.
Tramitação das PECs
Na Câmara, duas Propostas de Emenda à Constituição tratam do tema. A PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estão em análise nas comissões da Casa. Ambas buscam alterar a Constituição para substituir o regime 6×1 por novas regras de jornada semanal, mas ainda precisam avançar nas etapas de debate e votação.
Outras prioridades
Além da escala 6×1, Hugo Motta destacou dois temas que deverão concentrar esforços dos deputados ao longo do ano:
Acordo Mercosul-União Europeia – O texto encaminhado pelo Executivo terá de ser apreciado inicialmente por uma comissão mista. O presidente da Câmara calcula que a análise nesse colegiado ocorra na semana seguinte ao Carnaval. Depois de aprovado por deputados e senadores, o tratado permitirá ao Brasil iniciar tratativas com os países europeus para abertura de mercados, com expectativa de ganhos principalmente para o agronegócio.
PECs da Segurança Pública – Segundo Motta, a discussão será retomada logo após o feriado. “Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”, afirmou.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A agenda foi apresentada como parte do esforço da Mesa Diretora para dar celeridade a matérias consideradas estratégicas tanto pelo governo federal como pela liderança da Câmara. Motta reiterou que conduzirá as negociações com bancadas partidárias e setores da sociedade civil para viabilizar consensos, especialmente em torno da reforma da jornada de trabalho.
Embora tenha defendido a modernização da legislação trabalhista, o presidente da Câmara não antecipou detalhes sobre possíveis substitutivos ou alterações que possam unificar os dois textos em discussão. Ele limitou-se a dizer que a definição do relatório final dependerá do diálogo entre parlamentares, centrais sindicais e segmentos empresariais.
Com a sinalização de que a votação poderá ocorrer em maio, deputados favoráveis à mudança intensificam articulações para obter apoio nas comissões e no plenário. A apreciação em dois turnos exige pelo menos 308 votos para aprovação.
Com informações de Agência Brasil
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