Lula afirma que homens devem liderar esforço contra feminicídio ao lançar pacto nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (4), o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo declarou que a responsabilidade pelo enfrentamento à violência contra meninas e mulheres recai sobre toda a sociedade, “mas, sobretudo, sobre os homens”.

“Não basta não ser agressor. É preciso agir para que não haja mais agressões. Cada homem deste país tem uma missão a cumprir”, destacou o presidente ao comentar a proposta, que articula ações permanentes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Objetivos do pacto

O acordo prevê acelerar o cumprimento de medidas protetivas, ampliar redes de enfrentamento em todo o território nacional, impulsionar programas educativos e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade. Também está prevista a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias públicas. A intenção é assegurar acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

Lula ressaltou que, pela primeira vez, se admite de forma explícita que a defesa das mulheres não é tarefa exclusiva delas. “Esse é um tema que deve chegar à porta de fábrica, às assembleias de trabalhadores, aos discursos de deputados e deputadas, da creche à universidade”, afirmou. O presidente lembrou ainda que o ambiente doméstico segue como principal cenário de crimes de feminicídio, muitas vezes perpetrados por atuais ou ex-companheiros.

Manifestações durante a cerimônia

A abertura do evento coube à primeira-dama, Janja da Silva, que leu o relato de uma mulher agredida publicamente pelo namorado sem receber ajuda de quem presenciou o crime. “Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui”, disse, conclamando os homens a intervirem diante de casos semelhantes: “Queremos vocês ao nosso lado nessa luta”.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, assegurou que o tema é prioritário em diferentes áreas do governo e que a campanha lançada terá caráter de utilidade pública. Segundo ela, o Conselho da Federação será usado para ampliar a adesão de estados e municípios.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Posicionamento dos demais Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou que mudanças legislativas são importantes, porém insuficientes. “É preciso agir em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger”, declarou, acrescentando que o Judiciário participa do pacto com “senso de urgência e sentimento de esperança”.

No Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, lembrou que o Brasil encerrou 2025 com média de quatro mulheres assassinadas por dia. Para ele, é “inconcebível” permitir a continuidade desses números, e o Parlamento deve priorizar o endurecimento das leis para punir agressores. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o feminicídio como “chaga aberta” que precisa ser tratada como problema de Estado. “O pacto é um compromisso entre as instituições para combater o feminicídio com rigor e ação permanente”, afirmou.

Ao final da solenidade, Lula reiterou que as mulheres conquistam cada vez mais espaço de liderança no mercado de trabalho e que isso não deve ser motivo de violência. “Lugar de mulher é onde ela quiser”, concluiu.

Com informações de Agência Brasil