A Câmara dos Deputados deu aval, na noite desta segunda-feira (2), à Medida Provisória que cria o Gás do Povo, iniciativa que garante a isenção do pagamento do botijão de 13 quilos de gás de cozinha (GLP) para famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo.
O texto foi aprovado por 415 votos favoráveis e 29 contrários. Como a validade da medida expira em 11 de fevereiro, o projeto segue agora para análise no Senado, última etapa antes da sanção presidencial.
Operação prevista para março
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a expectativa é de que o programa esteja em pleno funcionamento já em março. A pasta projeta que 15 milhões de famílias sejam contempladas nessa fase inicial, medida considerada decisiva para reduzir a chamada pobreza energética — dificuldade de garantir acesso a serviços modernos de energia, incluindo o preparo de alimentos.
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra subsidiada de um botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias. Com a nova política, o governo passará a entregar o botijão de forma totalmente gratuita em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
Cobertura nacional
Segundo o MDS, a estrutura do programa já alcança todas as capitais brasileiras. O objetivo é facilitar o acesso das famílias beneficiadas, reduzindo deslocamentos e eliminando custos adicionais na retirada do produto.
Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil
Declaração na sessão
Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o parlamentar que conduziu a sessão.
Com a aprovação na Câmara, o debate agora se concentra no Senado. Caso o texto seja acolhido sem alterações, seguirá para sanção e publicação no Diário Oficial da União, consolidando a gratuidade do gás de cozinha para milhões de brasileiros.
Com informações de Agência Brasil
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