Espanha anuncia veto a redes sociais para menores de 16 anos e promete regras mais rígidas às plataformas

A Espanha pretende restringir o acesso de adolescentes às redes sociais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez declarou nesta terça-feira (3) que menores de 16 anos ficarão proibidos de criar perfis nessas plataformas, que serão obrigadas a adotar sistemas eficazes de verificação de idade.

O anúncio foi feito durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai. Sánchez afirmou que a medida busca criar um “ambiente digital seguro” e impedir que crianças naveguem sozinhas em um “Velho Oeste digital”. Ao defender a iniciativa, o líder socialista pediu a outros países europeus que adotem ações semelhantes.

Motivos para a restrição

Segundo o premiê, o governo de coalizão espanhol vem registrando preocupação crescente com a disseminação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação em redes sociais, fatores que, avalia, impactam negativamente os jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou.

A decisão segue tendência observada em outros países. Em dezembro, a Austrália se tornou a primeira nação a vetar o uso de redes por menores de 16 anos. França e Reino Unido discutem propostas parecidas, enquanto a Assembleia Nacional francesa já aprovou limite de 15 anos.

Coalizão europeia e projeto de lei

Sánchez informou que a Espanha se uniu a mais cinco países europeus na chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, criada para harmonizar e aplicar regulações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, mas os integrantes ainda não foram divulgados e o gabinete do primeiro-ministro não comentou quem faz parte do bloco.

Paralelamente, o governo planeja apresentar na próxima semana um projeto de lei que responsabiliza executivos de empresas de tecnologia por conteúdos ilegais e mensagens de ódio hospedados em suas plataformas. O texto também pretende criminalizar a manipulação algorítmica voltada à amplificação de publicações ilícitas.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Entre as obrigações propostas às companhias estão a criação de um sistema de rastreamento de discurso de ódio on-line e a implementação de métodos de verificação de idade que vão além do simples “clique para confirmar”. O premiê destacou ainda que promotores espanhóis devem estudar formas de investigar possíveis infrações cometidas por serviços como Grok, controlado por Elon Musk, além de TikTok e Instagram.

Com o pacote de medidas, o executivo espanhol busca estabelecer salvaguardas legais mais rígidas para proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao ambiente virtual.

Com informações de Agência Brasil