Alese aprova criação do programa “Domingo é Dia de Esporte” em Sergipe

Paulo Filho
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) deu aval ao Projeto de Lei nº 249, de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), que institui o programa “Domingo é Dia de Esporte” em todo o território sergipano. A proposta foi apreciada e aprovada em plenário, marcando mais um passo do Parlamento estadual no incentivo a práticas saudáveis junto à população.

O texto apresentado pelo parlamentar estabelece que o poder público estadual promova, aos domingos, atividades esportivas e de lazer capazes de estimular a atividade física. O objetivo central é criar oportunidades para que crianças, jovens, adultos e idosos tenham acesso gratuito ou facilitado a modalidades esportivas variadas, fomentando hábitos mais saudáveis e reduzindo o sedentarismo.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Caso receba sanção do governador, a medida passará a integrar oficialmente as políticas públicas voltadas ao esporte em Sergipe. A implementação deverá envolver órgãos estaduais responsáveis pela área, além de parcerias com prefeituras, entidades esportivas e a sociedade civil.

O autor da matéria sustenta que a oferta de espaços e atividades específicas aos domingos pode se tornar um instrumento eficaz para aproximar a população do esporte, aproveitando o dia de folga para promover saúde, bem-estar e integração social. Embora ainda dependa da regulamentação futura, a proposta prevê a utilização de praças, parques, escolas e outros locais públicos nas ações do programa.

Durante a votação, parlamentares destacaram o potencial do “Domingo é Dia de Esporte” para complementar iniciativas já existentes no estado, reforçando políticas de prevenção de doenças crônicas e incentivando a ocupação de áreas urbanas por famílias e grupos comunitários. Eles também salientaram que a medida pode movimentar a economia local com a realização de eventos esportivos regulares.

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Imagem: esportividade.com.br/Letícia Teixeira/PMSCS

Concluído o trâmite interno na Alese, resta agora o encaminhamento da matéria ao Executivo estadual. Se confirmada a sanção, o governo deverá publicar regulamento definido prazos, responsabilidades e eventuais fontes de financiamento para garantir a execução contínua do programa.

Com a perspectiva de se tornar lei, a iniciativa tem potencial de transformar os domingos em Sergipe, convertendo praças e espaços públicos em pontos de encontro para a prática de esportes e atividades físicas, incentivando uma cultura de saúde preventiva em todo o estado.

Com informações de Al.se.leg

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.