Los Angeles (EUA) – O Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, inicia nesta semana o primeiro julgamento contra Meta, TikTok e YouTube por alegações de que as plataformas contribuíram para o vício e o agravamento de problemas de saúde mental de uma usuária de 19 anos.
Identificada nos autos como K.G.M., a jovem afirma que começou a utilizar as redes quando ainda era criança e que recursos de design “altamente atrativos” a levaram a um consumo compulsivo. Segundo a ação, esse padrão teria favorecido quadros de depressão e pensamentos suicidas.
Teste para milhares de processos
O caso é considerado um marco porque poderá influenciar milhares de ações semelhantes que tentam responsabilizar legalmente as empresas de tecnologia nos Estados Unidos. De acordo com o advogado da autora, Matthew Bergman, é a primeira vez que grandes plataformas respondem perante um júri por danos supostamente causados pelo formato de seus produtos, e não apenas pelo conteúdo disponibilizado por terceiros.
O júri deverá avaliar se houve negligência das companhias na oferta de serviços que teriam prejudicado a saúde mental da usuária e se o uso dos aplicativos foi um fator substancial em comparação a outros elementos da vida offline da jovem.
Escudo legal em debate
Um ponto central será a interpretação da Seção 230, legislação federal que isenta plataformas de responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários. Meta, TikTok e YouTube alegam que a norma também as protege neste processo.
Para Clay Calvert, especialista em direito da mídia do American Enterprise Institute, o veredito pode abrir brecha na defesa jurídica que ampara as empresas há décadas. Caso o júri decida contra as redes, o tema poderá chegar à Suprema Corte dos EUA.
Executivos convocados
Entre as testemunhas aguardadas está Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta. A companhia sustenta que não há vínculo causal entre seus produtos e os problemas relatados por K.G.M. Também é esperado o depoimento de Evan Spiegel, CEO da Snap, que firmou acordo no dia 20 de janeiro para encerrar sua participação no processo; os termos não foram divulgados.
O YouTube pretende argumentar que sua plataforma difere de redes sociais como Instagram e TikTok e, portanto, não deveria ser tratada da mesma forma. Já o TikTok não comentou publicamente sua estratégia de defesa.
Campanhas de imagem e contratação de especialistas
Enquanto enfrentam a Justiça, as empresas intensificam iniciativas voltadas a pais e adolescentes. Desde 2018, a Meta financia oficinas sobre segurança online em escolas dos EUA. O TikTok promove encontros parecidos, nos quais apresenta ferramentas de controle de tempo de tela. O Google, controlador do YouTube, firmou parceria com as Escoteiras Americanas para criar um distintivo sobre práticas seguras na internet.
Em paralelo, os grupos tecnológicos recorreram a escritórios renomados. A Meta contratou advogados da Covington & Burling, que atuaram em litígios sobre a crise dos opioides. Advogados que defendem o TikTok já representaram a Activision Blizzard e a Microsoft em disputas envolvendo design de jogos e vício.
Para Julie Scelfo, fundadora do movimento Mães Contra o Vício Digital, o esforço de comunicação das plataformas pode confundir famílias sobre em quem confiar. “Essas empresas usam todo tipo de influência imaginável”, declarou.
O desfecho do julgamento será acompanhado de perto pelo setor de tecnologia, por reguladores e por advogados de outras vítimas que alegam ter sido prejudicadas pelo uso excessivo de redes sociais.
Com informações de G1
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