A Prefeitura de Aracaju confirmou, na manhã de ontem, a homologação do processo licitatório que define a empresa responsável pelos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza pública na capital pelos próximos cinco anos. Após 15 anos de tentativas interrompidas, suspensas ou canceladas, o certame foi concluído e o contrato, em lote único, foi atribuído à Ramac Empreendimentos LTDA no valor global de R$ 1.097.374.104,00.
Segundo a gestão municipal, o procedimento contou com acompanhamento técnico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) desde junho do ano passado. A prefeita Emília Correia destacou que a participação do órgão de controle foi fundamental para garantir transparência. “Pela primeira vez, Aracaju vai se livrar dos contratos emergenciais; todo o processo seguiu as normas legais, com orientação constante do Tribunal de Contas”, declarou.
Detalhes do edital
Realizado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2026 foi publicado no último dia 05. A administração municipal informou que a licitação foi estruturada para substituir contratações emergenciais, garantir continuidade dos serviços e manter a capital como referência em qualidade de vida.
O aviso de licitação, acompanhado de todos os anexos, ficou disponível na plataforma Licitanet e no portal Aracaju Compras. Empresas nacionais e estrangeiras com atuação no segmento de limpeza urbana puderam participar, desde que atendessem integralmente às exigências do edital.
Próximos passos
Com a assinatura do contrato, a Ramac Empreendimentos assume a responsabilidade pela coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, além dos serviços de varrição, capinação, poda e limpeza de vias públicas. A vigência do acordo é de cinco anos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A prefeitura reforçou que a licitação marca o fim de sucessivas prorrogações emergenciais e pretende trazer economia ao erário, embora não tenha detalhado estimativas de redução de custos. A Emsurb ficará encarregada de fiscalizar a execução contratual e de monitorar indicadores de eficiência e cobertura do serviço em toda a cidade.
Com informações de Jornaldodiase
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