O questionamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMP) sobre possível superfaturamento na licitação usada pela Prefeitura de Aracaju para adquirir ônibus elétricos dominou a abertura da reunião do Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), realizada na sexta-feira, 28.
No encontro, que também apresentou estudo técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP), a prefeita de Aracaju e presidente do CTM, Emília Corrêa, declarou que a administração municipal já iniciou apurações internas para esclarecer a situação.
O que diz a prefeita
Em coletiva de imprensa, Emília afirmou ter tomado conhecimento da decisão do TCMP pela imprensa. Segundo ela, uma equipe técnica da prefeitura está em contato com o tribunal paraense e com a gestão de Belém, responsável pela ata de registro de preços à qual Aracaju aderiu.
“Nossa equipe está fazendo todo o levantamento. Até o momento, entendemos que se trata muito mais de uma questão política decorrente da mudança de governo no Pará”, disse. A prefeita reforçou que a ata estava vigente e juridicamente válida quando foi utilizada pelo município: “Não há qualquer indício de superfaturamento na contratação feita por Aracaju”.
Encaminhamentos do TCMP
O TCMP apontou sobrepreço na licitação realizada pela Prefeitura de Belém e enviou cópia da decisão ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Foi por meio dessa mesma ata que Aracaju adquiriu os veículos elétricos.
Repercussão na Câmara Municipal
O vereador Elber Batalha Filho (PSB) divulgou a decisão do tribunal paraense em suas redes sociais e anunciou que anexará o documento à ação popular movida pela oposição no Tribunal de Justiça de Sergipe. O processo pede a condenação da prefeita e da empresa TVX para ressarcir supostos valores pagos a mais.
As investigações internas na Prefeitura de Aracaju e a análise do TCE/SE devem definir os próximos passos sobre a compra dos ônibus elétricos.
Fonte: Infonet
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