O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) renovou nesta sexta-feira, 28, por mais cinco anos, o convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O acordo garante repasse de R$ 49 milhões para custeio, investimentos e desenvolvimento das atividades de verificação e fiscalização metrológica no estado.
Com a prorrogação, o ITPS permanece como órgão delegado do Inmetro em Sergipe até 2030, responsável pela fiscalização de instrumentos de medição, mercadorias pré-embaladas e avaliação da conformidade em todos os 75 municípios sergipanos. O plano de trabalho inclui, ainda, a manutenção do poder de polícia administrativa em defesa das relações de consumo.
Os recursos federais serão aplicados na melhoria da infraestrutura técnica e operacional do instituto, contemplando despesas com pessoal, custeio e aquisição de equipamentos, conforme o Plano de Aplicação do convênio.
Assinatura em São Paulo
A assinatura ocorreu em São Paulo e contou com a presença do diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do presidente do Inmetro, Marcio André.
Kaká Andrade destacou que a renovação reforça o compromisso com a segurança das relações de consumo e com a qualidade dos serviços metrológicos no estado.
Parceria iniciada em 1997
O convênio entre ITPS e Inmetro existe desde 1997. Antes disso, os serviços de metrologia em Sergipe eram coordenados pelo Instituto de Pesos e Medidas da Bahia. A formalização da parceria proporcionou autonomia ao estado e possibilitou a transferência de servidores baianos para compor a equipe local.
Desde então, o ITPS executa as atividades de metrologia legal e avaliação da conformidade no território sergipano, atuando na proteção de consumidores e empresas que cumprem as exigências legais.
Fonte: Infonet
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