A entrada em regime fechado de oficiais-generais condenados pelo envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado demonstra o amadurecimento da democracia brasileira, avaliou o professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB). A declaração foi dada ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, na noite de quarta-feira (26).
Nesta semana, foram presos o ex-presidente Jair Bolsonaro — capitão da reserva do Exército —, os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Condenados na Justiça comum, eles também enfrentarão um processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na perda de suas patentes.
Momento inédito
É a primeira vez que oficiais-generais são detidos no país por participação direta em uma articulação golpista. Para Torres, o episódio sinaliza consolidação institucional quatro décadas após o fim do regime militar. “Mesmo que os militares resolvessem tentar um golpe, como ocorreu várias vezes na República, isso não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou.
Debate sobre anistia
Diante de propostas de anistia aos condenados, o historiador relembrou situações anteriores em que perdões foram concedidos, mas considerou que tais medidas não trazem pacificação. “A anistia não apazigua nada; ela varre a sujeira para debaixo do tapete”, disse, citando a lei de 1979 que beneficiou agentes envolvidos em tortura.
Segundo Torres, a ausência de responsabilização no passado ainda provoca disputas por memória, verdade e justiça. Ele acrescentou que a decisão judicial contra os militares reforça a imagem do Brasil no exterior.
Possível perda de patentes
O professor classificou como histórica a possibilidade de os réus perderem o oficialato no STM. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há corporativismo, mas, neste momento, há clima para que isso aconteça”, declarou.
Fonte: Agência Brasil
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
