Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará em 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido em 20 de novembro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado. Para assumir o cargo, o indicado precisa ser aprovado primeiro na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado, onde são necessários no mínimo 41 votos favoráveis.
Próximos passos
A mensagem presidencial com a indicação será lida na CCJ em 3 de dezembro. Na mesma sessão será concedida vista coletiva, e o senador Weverton (PDT-MA) ficará responsável pelo relatório sobre a indicação.
Perfil do indicado
Nascido no Recife, Jorge Messias tem 45 anos e, se aprovado, poderá permanecer no STF até completar 75 anos – idade da aposentadoria compulsória –, o que representa potencial permanência de três décadas na Corte.
Concursado como procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Entre 2011 e 2015, durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Assumiu a Advocacia-Geral da União em 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Após a sabatina, se receber parecer favorável da CCJ, o indicado seguirá para votação em plenário. A posse no STF só ocorrerá depois da aprovação final pelo Senado.
Fonte: Agência Brasil
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