O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Oliveira Filho prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (23) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em benefícios de aposentados e pensionistas, mas decidiu não responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Oliveira Filho afirmou que permaneceria em silêncio diante de qualquer questão que pudesse incriminá-lo. O relator insistiu em esclarecimentos sobre a evolução patrimonial do ex-procurador, mas todas as indagações foram recebidas com a mesma resposta: “Por orientação da minha defesa, vou permanecer em silêncio”.
Afastamento e investigação
A Justiça afastou Virgílio Oliveira Filho do cargo em abril. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por descontos irregulares nos contracheques de segurados, esquema que, segundo os inquéritos, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões.
Antes de optar pelo silêncio, o ex-procurador ressaltou não ser réu nem indiciado. “Não sou réu, muito menos condenado. Não fui ouvido pelas autoridades”, declarou, dizendo que defenderá seus atos enquanto ocupou o cargo.
Companheira também se cala
Pela manhã, a comissão ouviu Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira de Oliveira Filho e sócia de empresas de consultoria. Apontada por parlamentares como possível laranja no esquema, ela também permaneceu em silêncio durante quase toda a oitiva.
Pressão por prisões
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que testemunhas que não marcarem depoimento até o próximo fim de semana poderão ter a prisão solicitada. Entre os que precisam comparecer estão Mauro Palombo Concílio, Vinicius Ramos da Cruz, Silas da Costa Vaz, Cecília Rodrigues Mota e Danilo Berndt Trento.
Viana ainda fez um apelo ao ministro do STF André Mendonça para que decrete as prisões preventivas já aprovadas pelo colegiado. “O tempo da paciência acabou, agora é tempo de ação”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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