O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que oferece crédito a partir de R$ 5 mil para reforma, ampliação ou adequação de moradias em todo o país. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto.
Condições de financiamento
O prazo máximo de pagamento será de 60 meses, com parcelas limitadas a 25% da renda familiar. Cada família poderá manter apenas uma operação ativa.
Os juros variam conforme a renda mensal:
- Até R$ 3,2 mil: 1,17% ao mês;
- De R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil: 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9,6 mil: condições da Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
Recursos e público-alvo
O programa destinará R$ 30 bilhões do Fundo Social a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para faixas de renda superiores, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
A prioridade são moradores de áreas urbanas situadas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais desse porte. Imóveis residenciais e de uso misto podem ser contemplados, desde que as intervenções tenham finalidade habitacional.
O que pode ser financiado
Os recursos poderão cobrir compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos — como elaboração de projetos e acompanhamento de obras. Entre as situações elegíveis estão telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade e necessidade de ampliação.
Como solicitar
A contratação será totalmente digital. A partir de 3 de novembro, os interessados poderão iniciar o processo pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, parceira da iniciativa.
Fonte: Agência Brasil
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