CPMI do INSS agenda depoimentos de ex-presidente de associação e ex-integrante do CNPS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos suspeitos em benefícios previdenciários ouvirá dois ex-dirigentes nesta segunda-feira (20), a partir das 16h. Estão convocados o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti.

Felipe Macedo Gomes

Gomes terá de explicar a movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos aplicados a aposentados e pensionistas entre 2022 e 2024. O depoimento atende a sete requerimentos apresentados pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União aponta o ex-presidente da ABCB como um dos operadores do esquema. Em 2022, a associação recebeu autorização para descontar até 2,5% do valor dos benefícios, cobrança que, segundo os parlamentares, atingiu milhares de segurados sem vínculo ou autorização formal. Há indícios de que a entidade serviu de fachada para operações financeiras irregulares.

Tonia Andrea Inocentini Galleti

A oitiva de Tonia Galleti é resultado de cinco requerimentos apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA). Os integrantes da CPMI querem saber por que denúncias e pedidos de regulamentação de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos não avançaram no CNPS.

Para o senador Izalci Lucas, é necessário apurar não apenas quem executou as fraudes, mas também possíveis falhas estruturais e omissões no nível decisório do sistema previdenciário.

Relembre

Na semana passada, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas exerceu o direito de permanecer calado, amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O silêncio levou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender a reunião para negociar com a defesa do ex-gestor.

Em declaração inicial, Stefanutto listou medidas tomadas durante sua gestão para reduzir a fila de benefícios e combater descontos irregulares, elogiando o trabalho dos servidores da autarquia.

Fonte: Agência Brasil