O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), iniciou nesta segunda-feira, 13, uma consulta pública para coletar dúvidas e sugestões da população sobre os possíveis impactos socioambientais do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão).
O processo ficará disponível por 30 dias, período em que os cidadãos podem enviar contribuições por formulário no site da Sefaz (sefaz.se.gov.br). As manifestações serão registradas, analisadas e poderão integrar a versão final da Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais, documento que acompanha a minuta do programa e atende às normas ambientais e sociais do Banco Mundial, agente financiador da iniciativa.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o objetivo é identificar e avaliar riscos ambientais e sociais, além de definir medidas de mitigação, gestão e monitoramento das ações, garantindo que nenhuma atividade prejudique o meio ambiente.
Sobre o Progestão
Voltado à modernização e à eficiência da administração pública estadual, o Progestão receberá financiamento de US$ 41,8 milhões (aproximadamente R$ 228,2 milhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial). Os recursos contemplam assistência técnica, capacitação e integração tecnológica entre secretarias para reforçar a sustentabilidade fiscal, aprimorar o gasto público e elevar a transparência governamental.
A Secretaria da Fazenda lidera a implementação do programa por meio da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e atua em parceria com outros órgãos, como a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o SergipePrevidência.
O cronograma prevê o início das atividades do Progestão no segundo semestre de 2026, com execução estimada em cinco anos.
Fonte: Governo de Sergipe
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