Após nove anos sem ser realizada, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos reuniu, nesta quarta-feira, 8, representantes da sociedade civil, conselhos e governo de Sergipe para discutir políticas de promoção e defesa dos direitos humanos. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), aconteceu em Aracaju e encerrou o ciclo de conferências temáticas promovidas pelo Executivo estadual em 2023.
Com o tema “Reconstrução democrática e efetivação dos direitos humanos”, a conferência foi dividida em eixos que abordaram enfrentamento às violências, justiça climática, meio ambiente e fortalecimento institucional. Ao final dos debates, os participantes aprovaram propostas que serão apresentadas na etapa nacional, marcada para 10 a 13 de dezembro, em Brasília, e elegeram 27 delegados que representarão o estado.
Autoridades destacam participação popular
Na abertura, a secretária estadual Érica Mitidieri ressaltou que a retomada do evento evidencia o compromisso do governo com o diálogo social. “Construímos coletivamente as propostas que seguiremos a Brasília, demonstrando o cuidado do governador Fábio Mitidieri em apoiar esse processo”, afirmou.
Para a diretora de Inclusão e Direitos Humanos da Seasic, Isabel Ferreira, a conferência marca a reconstrução da política de direitos humanos no estado. “Retomar o evento é reafirmar nosso compromisso com dignidade e participação popular”, disse.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Charlene Borges, observou que Sergipe se soma ao movimento nacional de fortalecimento da área. “Os encontros estaduais são fundamentais para reunir propostas e escolher delegados que construirão, em Brasília, uma agenda comprometida com dignidade e justiça social”, pontuou.
Diversidade e enfrentamento à discriminação
O coordenador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, defendeu o debate em meio a um cenário de “misoginia, homofobia, racismo e capacitismo”. Já o assistente social Samuel Rabelo, do Conselho Estadual de Serviço Social, classificou o espaço como vital para a participação popular: “Direitos humanos só existem quando a população está inserida no processo”.
A delegada Josineide de Santana destacou a necessidade de inclusão de pessoas pretas e grupos historicamente marginalizados. “Se não estivermos aqui, nossas pautas não chegam”, afirmou.
Com a conclusão da conferência, Sergipe encerra o calendário de encontros estaduais de 2023, que também contemplou direitos LGBTQIAPN+, da pessoa idosa, assistência social e igualdade racial. As propostas aprovadas serão consolidadas para a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em dezembro.
Fonte: Governo de Sergipe
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