O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), abriu de 7 a 29 de outubro o Edital nº DP 0340/2025, voltado à aquisição de gêneros alimentícios convencionais, orgânicos e agroecológicos que serão servidos na rede estadual de ensino em 2026. A chamada pública atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Podem enviar propostas agricultores familiares organizados em grupos formais classificados como Empreendimentos Familiares Rurais (EFR) – pessoa jurídica – ou em outras formas associativas com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) jurídica. Os interessados devem seguir todas as exigências descritas no edital, disponível no portal seed.se.gov.br, na aba “Editais e Seleções”.
Estão previstos R$ 15,8 milhões em investimentos para a compra de produtos como abacaxi, abóbora, banana, batata-doce, camarão, pimentão, espiga de milho, farinha de mandioca, inhame, laranja, macaxeira a vácuo, mamão, maxixe, melancia, melão, pão de macaxeira, quiabo, tangerina e tomate.
Etapas do processo
A entrega presencial das propostas de habilitação e projetos de venda ocorre de 7 a 29 de outubro, na sala 43 do Bloco III da Seed (Rua Gutemberg Chagas, 169, DIA, Aracaju). Os envelopes devem estar identificados conforme as orientações do edital.
A Ata Parcial de Sessão com os resultados da habilitação e dos projetos de venda será publicada em 3 de novembro, às 17h30. O período para interposição de recursos vai de 4 a 6 de novembro; as respostas a esses recursos estão previstas para 12 de novembro. A lista final de habilitados deve sair em 24 de novembro.
O recebimento das amostras para análise será em 25 de novembro, das 8h às 17h. Os resultados laboratoriais serão divulgados em 28 de novembro, e o encerramento de todas as etapas está marcado para 2 de dezembro.
Diversidade e regionalização
A diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seed, Lucileide Rodrigues, ressalta que a merenda de 2026 terá maior diversidade nutricional, com a inclusão de melão e abacaxi em todos os programas. Ela também destaca que a secretaria prioriza a regionalização das compras para facilitar produção, logística e armazenamento, abastecendo as 318 escolas estaduais.
Fonte: Governo de Sergipe
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