O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 290/2025, que revalida o título de utilidade pública da Sociedade da Velhice Desamparada de Estância – Asilo Santo Antônio. A proposta é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Casa, Garibalde Mendonça (PDT).
Com a decisão, fica mantido o reconhecimento concedido originalmente pela Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992. A entidade, inscrita no CNPJ nº 13.004.486/0001-88, é uma associação civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, dedicada ao acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social no município de Estância, região sul do estado.
Atuação social
O Asilo Santo Antônio oferece moradia, alimentação, assistência à saúde e atividades de convivência comunitária. Entre os públicos atendidos estão:
- idosos sem recursos de subsistência;
- pessoas idosas que, mesmo com recursos, necessitam de apoio comunitário ou cuidados especiais;
- beneficiários da Previdência Social assistidos por contrato de abrigamento;
- idosos sem apoio familiar encaminhados por órgãos de proteção;
- pessoas que possuem bens, não têm herdeiros e optam por doar parte do patrimônio em troca de cuidados permanentes.
Foto: Joel Luiz/Alese
Próximos passos
Para Garibalde Mendonça, a revalidação garantirá continuidade e ampliação das atividades da instituição. “O Asilo Santo Antônio desempenha um papel fundamental no acolhimento da população idosa em Estância e região. Esse reconhecimento permite que a entidade busque novas parcerias, convênios e recursos”, afirmou o parlamentar.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
