A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (22), as alegações finais da Ação Penal nº 2.693, pedindo a condenação de seis integrantes do chamado “Núcleo 2” da trama que tentou reverter o resultado da última eleição presidencial e manter Jair Bolsonaro no cargo.
Quem são os réus
O pedido atinge:
- o general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes;
- o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques;
- o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins;
- o coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara;
- o delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, Fernando de Sousa Oliveira;
- a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Ferreira de Alencar.
Crimes apontados
O procurador-geral, Paulo Gonet, sustenta haver provas para condená-los pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
O Ministério Público requer ainda o pagamento de multa para reparação dos danos.
Elementos de prova
Segundo Gonet, conversas em aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos revelam que os réus coordenaram o monitoramento e a neutralização de autoridades, elaboraram minuta de decreto para instaurar medidas excepcionais e agiram para dificultar o transporte de eleitores do Nordeste no primeiro turno de 2022.
Plano de assassinato e 8 de Janeiro
As alegações finais mencionam um plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em depoimento, o general Mário Fernandes admitiu ter concebido o plano, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”.
Para a PGR, os seis acusados contribuíram para os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, ao descumprirem deliberadamente deveres funcionais na área de segurança pública.
Fonte: Agência Brasil
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