A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que a liraglutida e a semaglutida, medicamentos agonistas do GLP-1 conhecidos como “canetas emagrecedoras”, não sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O pedido para incluir os dois fármacos partiu da farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, cujo princípio ativo é a semaglutida. Segundo o Ministério da Saúde, a análise da Conitec levou em conta eficácia clínica, segurança e custo-efetividade. O impacto financeiro estimado da incorporação seria de aproximadamente R$ 8 bilhões por ano.
A pasta informou que há dois acordos de parceria para o desenvolvimento local desses medicamentos. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa EMS firmaram compromissos de transferência de tecnologia da síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do produto final para o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). O ministério destacou que ampliar a oferta de genéricos favorece a concorrência, reduz preços e aumenta o acesso da população a tratamentos.
Receitas passam a ser retidas
Desde junho, farmácias e drogarias são obrigadas a reter as prescrições de canetas emagrecedoras, medida que alcança, além da semaglutida e da liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida. A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o novo controle em abril, e a regra passou a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a Anvisa, a decisão busca proteger os usuários, já que foi verificado elevado número de eventos adversos associados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.
Preocupação com uso indiscriminado
A retenção do receituário vinha sendo solicitada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em nota conjunta, as organizações alertaram que a comercialização sem receita, embora ilegal, é frequente e põe em risco pacientes que utilizam o produto sem acompanhamento médico.
Imagem: Internet
As entidades também lembraram que a legislação exige prescrição para a venda dos agonistas de GLP-1, mas não previa a retenção do documento, o que facilitava a automedicação.
Com a recomendação da Conitec, a decisão final sobre a oferta dos fármacos na rede pública caberá ao Ministério da Saúde.
Com informações de Agência Brasil
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