Governo do Estado discute avanços na assistência social com Ministério dos Direitos Humanos

Governo do Estado discute avanços na assistência social com Ministério dos Direitos Humanos

por Redação Foco SE

Publicado em 14/02/2025,

às 21h03

Em Brasília, a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, acompanhada de quatro técnicos da pasta e uma conselheira estadual, percorreu uma intensa agenda que reafirma o compromisso do órgão com a gestão transparente e a consolidação de políticas públicas voltadas à assistência social e aos direitos humanos.

Durante o 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que aconteceu de 12 a 14 de fevereiro, Érica integrou debates sobre a gestão dos recursos do SUAS. Além de apresentar propostas para aumentar a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos destinados à proteção das populações em situação de vulnerabilidade.

Ainda na capital federal, a secretária participou, no dia 13 de fevereiro, de uma reunião no Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A pauta tratou dos avanços dos direitos humanos em Sergipe, e contou com a presença da ministra Macaé Evaristo, da chefe de Gabinete Lene Teixeira, de Maiara de Oliveira e de Mariela Goin. Entre os principais temas abordados, destacaram-se:

• Programa Equipa Mais: aquisição de veículos e computadores para conselhos tutelares e centros de direitos humanos, com credenciamento aberto para estados e municípios.

• Programa Viver Sem Limite: inclusão e suporte às pessoas com deficiência, com iniciativas para ampliar a acessibilidade.

• Ações do Ministério da Educação: implementação de ônibus acessíveis para transporte escolar e incremento das salas de recursos para alunos com necessidades especiais.

• Programa de Política para a Pessoa Idosa: desenvolvimento de políticas para melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão da população idosa.

• Programa Pop Rua: planejamento para implementação no estado de Sergipe, com perspectiva de formalização de acordo inicial.

• Equipamentos para Banho e Higiene Pessoal: aquisição de equipamentos para pessoas em situação de rua e trabalhadores urbanos, com parcerias previstas para manutenção.

• Formação e Eleição de Conselheiros Tutelares: capacitação técnica para enfrentar os desafios políticos do processo eleitoral.

• Fórum de Gestores de Direitos Humanos: proposta para fortalecer a articulação entre os gestores do setor.

• Formação de Gestores sobre Política Integrada para a Primeira Infância: iniciativa a ser realizada em parceria com a Universidade de Brasília.

Nos encontros e alinhamentos estabelecidos com o Governo Federal nos últimos dias, a secretária fez um balanço positivo acerca dos reflexos futuros para a assistência social em Sergipe. 

“Nosso compromisso é garantir que cada ação reflita transparência e eficiência na gestão dos recursos. Trabalhamos lado a lado com nossos parceiros para ampliar o acesso às políticas que promovem a dignidade e a inclusão social. A troca de informações e a articulação de programas são essenciais para transformar a realidade do nosso estado”, afirmou. 

A Primeira Infância, que também esteve em evidência, foi um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido na última quinta-feira, 13, em Brasília. A secretária Érica Mitidieri marcou presença no painel e reforçou a importância de investir nos primeiros anos de vida como base para um futuro mais justo e sustentável.

Em um gesto simbólico de transparência e prestação de contas, Mitidieri entregou a revista de balanço de gestão dos dois anos da Seasic. A publicação apresenta os cinco eixos de atuação da instituição – assistência social, primeira infância, direitos humanos, segurança alimentar e habitação, evidenciando os avanços e os desafios enfrentados pela pasta.

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