O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, informou nesta quinta-feira (9) que estão disponíveis R$ 53 milhões para a instalação de um sistema de abastecimento de água na maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados (MS). Os recursos destinam-se à construção de dois “super poços” e à implantação da rede de distribuição que atenderá as aldeias Bororó e Jaguapiru.
A reserva reúne cerca de 20 mil pessoas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena e enfrenta problemas de falta de água há mais de cinco anos. A situação se agravou recentemente devido a um surto de chikungunya no município, que atingiu especialmente a população indígena.
Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no sábado (4), Dourados contabilizava 3.596 notificações relacionadas ao surto, com 1.314 casos confirmados, dos quais 914 entre indígenas.
Eloy Terena afirmou que, ao assumir a pasta, determinou a assinatura da ordem de serviço para viabilizar o início das obras e que as lideranças indígenas solicitaram a criação de um comitê de governança para acompanhar semanalmente a aplicação dos recursos federais e estaduais destinados às intervenções na reserva. O ministro declarou também que o compromisso de fiscalização vale não apenas para os recursos dos poços, mas para outros repasses anunciados voltados ao combate à epidemia de chikungunya.
Andamento
Conforme informou o ministério, o último documento exigido para o começo dos trabalhos foi assinado na sexta-feira (3) e os R$ 53 milhões já foram liberados ao estado do Mato Grosso do Sul. A execução ficará a cargo da empresa estadual de saneamento Sanesul.
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Em nota, a Sanesul destacou que o projeto ainda aguarda aprovação da Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos. Paralelamente, o cadastramento da etapa de perfuração dos poços já foi registrado na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre.
A estatal informou que os editais para as próximas fases de contratação devem ser publicados assim que a Caixa liberar os recursos e a obra for iniciada. A previsão de conclusão do sistema é de dois anos.
No momento, as comunidades são atendidas de forma provisória por 15 poços emergenciais instalados em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), cada um equipado com caixa d’água, bomba e painel solar, que garantem o abastecimento até a finalização do sistema definitivo.
Com informações de Agência Brasil
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