O Governo Federal oficializou, na última segunda-feira, 23, o reconhecimento da situação de emergência em Tobias Barreto, no interior de Sergipe, em razão da seca que atinge o município. A decisão foi tomada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a pasta, a seca é definida como um período prolongado de ausência de chuvas, mais longo que a estiagem comum, e tem causado impactos expressivos no abastecimento de água e nas atividades econômicas que dependem das precipitações regulares. Ainda de acordo com o MIDR, o município de Carira, também em Sergipe, recebeu o mesmo reconhecimento devido às condições de aridez.
Recursos federais liberados
Com o reconhecimento, a Prefeitura de Tobias Barreto passa a estar apta a solicitar verbas emergenciais para ações de defesa civil. Entre as despesas que podem ser financiadas estão:
- aquisição de cestas básicas;
- fornecimento de água mineral;
- distribuição de refeições a trabalhadores e voluntários;
- compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Procedimento para solicitar auxílio
Os pedidos devem ser encaminhados ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No sistema, o município elabora um plano de trabalho detalhando metas, prazos e valores necessários. Técnicos da Defesa Civil Nacional analisam a documentação e, se aprovada, uma portaria é publicada no DOU indicando o montante a ser liberado.
O reconhecimento federal é pré-requisito para o acesso aos recursos, mas não garante liberação automática. A liberação depende da apresentação correta das informações e da disponibilidade orçamentária do MIDR.
Além de Tobias Barreto e Carira, outros municípios brasileiros tiveram situações de emergência reconhecidas recentemente por diferentes desastres naturais, incluindo estiagens, chuvas intensas e inundações.
Com o deferimento, Tobias Barreto poderá reforçar o enfrentamento aos efeitos da seca, assegurando assistência imediata à população mais afetada e minimizando prejuízos nas atividades econômicas locais que dependem da regularidade das chuvas.
Com informações de Infonet
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.



