União mira até R$ 90 bilhões em dívidas na nova fase do Desenrola

Robson Alves
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Bancos têm cinco dias úteis para informar os débitos que querem vender ao governo. A primeira etapa prevê a compra de carteiras antigas, com custo estimado de até R$ 9 bilhões.

O governo publicou portaria e edital de chamamento para dar início à terceira fase do programa Desenrola, que prevê a compra de carteiras de dívidas pela União. As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar ao governo o volume de débitos que pretendem oferecer na primeira etapa do processo de habilitação.

Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem ser apresentados nesse edital. Apesar desse montante projetado, o custo máximo estimado para a compra de todo esse portfólio seria de R$ 9 bilhões, considerando o deságio mínimo de 90% exigido pelo programa.

Como funcionará

O chamamento público será dirigido a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para seguir nas etapas seguintes, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

Etapas do procedimento

  • Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores.
  • Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis.
  • Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda.
  • Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá adquirir mais carteiras de renda mais alta.

Custos e descontos

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Com exigência de deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas — hipótese que resultaria em desembolso de até R$ 9 bilhões caso todo o montante seja comprado.

O governo não tem obrigação de comprar todas as carteiras apresentadas; a intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência, o que pode gerar descontos acima do mínimo. Dependendo do que for recebido, o desconto requerido no leilão pode chegar a 93% a 95%.

Quais dívidas entram

  • Limite por dívida: até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito.
  • Prazos de atraso: entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente 2 anos a 4 anos e meio).
  • Tipos de débito: cartão de crédito (rotativo e parcelado) e crédito pessoal sem consignação.
  • Quem pode ser incluído: pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), conforme regras do programa.

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada em setembro e, na ocasião do lançamento do programa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões corresponde à expectativa inicial para a primeira chamada.

Renegociação

Após o leilão, as carteiras adquiridas pela União poderão ser renegociadas com os devedores, repassando os descontos obtidos na compra. O consumidor poderá quitar à vista ou optar pelo parcelamento, que poderá incluir cobrança de juros. Prazos, taxas e demais condições dependerão de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.

No momento, os consumidores não precisam procurar as instituições financeiras para participar desta etapa de chamamento; o governo ainda divulgará as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.

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Robson Alves é analista e colaborador editorial especializado em política nacional e internacional, economia e cultura. Com formação em contabilidade e leitura apurada sobre cenários econômicos e geopolíticos, assina textos que conectam o que acontece no mundo com os impactos no cotidiano brasileiro.