Parceria entre governo federal e Caixa Econômica transforma patrimônio público parado em investimento. Anúncio foi feito durante cerimônia do programa Imóvel da Gente.
O governo federal, em parceria com a Caixa Econômica, lançou HOJE (11) o primeiro fundo imobiliário que reunirá imóveis ociosos que atualmente não estão sendo utilizados pela administração pública. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante uma cerimônia de entrega do programa Imóvel da Gente.
Durante o evento, a ministra destacou a importância desse novo fundo.
“A gente hoje vai conseguir entregar o primeiro fundo de investimento imobiliário da União, administrado pela Caixa Econômica, parceria muito grande também com o Ministério da Fazenda, que vai gerir essa a ideia desse fundo. É uma coisa que vai ter um potencial enorme, não só de poder vender bem os patrimônios da União que não têm condições de fato de virar políticas públicas, mas também de utilizar esse fundo pra gente fazer modernização nos prédios da própria União, e poder administrar imóveis para a União para uso da administração pública de forma muito mais eficiente.”
O fundo terá início com a venda de 55 imóveis localizados no Distrito Federal, com um valor estimado superior a R$ 1 bilhão. O programa Imóvel da Gente, que visa a destinação social do patrimônio da União, já direcionou cerca de 1,9 mil imóveis federais, abrangendo 625 municípios e potencialmente beneficiando cerca de 400 mil famílias.
Conforme o balanço apresentado pela ministra, os imóveis abrangidos por esse programa não se limitam apenas a edificações públicas, mas incluem grandes áreas, como a antiga Estação Leopoldina, que foi cedida à prefeitura do Rio de Janeiro.
Além disso, a ministra mencionou outros locais importantes.
“Temos também o antigo aeroporto de Belo Horizonte, o Carlos Prates — e aí a Caixa é o nosso parceiro lá montando o masterplan. Em ambos terá habitação, equipamentos e institutos federais, no caso do Rio de Janeiro. A gente tem um aeroporto em Vitória da Conquista, tivemos o aeroporto lá na COP 30; a área da COP 30 era o antigo aeroporto e foi um dos primeiros imóveis que a gente destinou.”
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reforçou as possibilidades legais de transferência de imóveis para quitar dívidas com a União, o que beneficiará a regularização fundiária.
O ministro afirmou que o programa Imóvel da Gente atua em conjunto com outras iniciativas do governo.
“O Imóvel da Gente, atua junto com outras iniciativas do nosso governo — o senhor assinou, faz duas semanas, um decreto para poder fazer com que essas dívidas com a União possam gerar adjudicação do imóvel. E aquelas famílias que estavam para ser despejadas há 10 anos, 15 anos, agora estão discutindo a regularização fundiária pelo Imóvel da Gente.”
Os imóveis do programa atendem a diversas finalidades, como habitação, regularização fundiária, educação, saúde e cultura, entre outras.
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