Bruxelas, 25 jan (Comissão Europeia) – A Comissão Europeia iniciou nesta quinta-feira uma investigação formal para verificar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao supostamente rebaixar nos resultados de busca páginas e conteúdos de veículos de mídia que utilizam material de parceiros comerciais.
Segundo o órgão executivo da União Europeia, há indícios de que a política interna da companhia, denominada “abuso de reputação do site”, estaria prejudicando editores que adotam práticas consideradas “comuns e legítimas” para monetização.
Prazo e possíveis sanções
A investigação deverá ser concluída em até 12 meses. Caso seja confirmada uma infração, a Alphabet, controladora do Google, pode ser multada em até 10% do faturamento mundial – percentual que pode chegar a 20% em caso de reincidência. A Comissão também sinaliza a possibilidade de impor medidas adicionais, como a venda de ativos da empresa ou a proibição de novas aquisições.
Efeitos para publishers
De acordo com comunicado, a política questionada “parece impactar diretamente” a maneira como publishers fazem negócios, desenvolvem inovação e firmam parcerias. O inquérito avaliará ainda se eventuais decisões internas do Google afetam a liberdade de exercer atividades comerciais legítimas.
Próximos passos
Bruxelas destaca que a abertura do processo não implica juízo antecipado. Se forem encontradas evidências de descumprimento, o Google será notificado sobre as conclusões preliminares e as ações exigidas para sanar as preocupações competitivas.
Antecedentes e mercado
Em setembro de 2023, a União Europeia já havia aplicado ao Google uma multa de 2,95 bilhões de euros por privilegiar seus próprios serviços de publicidade na plataforma de buscas. Nesta quinta-feira, às 8h25 (horário de Brasília), as ações da Alphabet recuavam 0,39% no pré-mercado da Bolsa de Nova York.
Fonte: Notícias ao Minuto
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
