Novo conselho vai orientar o tribunal no monitoramento de conteúdos manipulados por inteligência artificial e desinformação. Grupo reunirá especialistas de diversas áreas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo do grupo é monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
Este conselho será responsável por assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que busquem garantir a normalidade do processo eleitoral.
Profissionais de diversas áreas, como especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, integrarão o grupo. Os nomes dos participantes ainda não foram definidos pelo TSE.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente e está previsto que funcione até o dia 31 de dezembro.
Em março, o TSE já havia aprovado regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos políticos.
Os ministros determinaram que provedores de IA não devem oferecer sugestões de candidatos aos usuários, mesmo que solicitados. Essa medida visa evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens em redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Quanto ao cronograma eleitoral, o primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nessa data, serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
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