Por 5 votos a 2, ministros entenderam que a publicação vinculou falsamente o presidente ao PCC e ao Comando Vermelho. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro deve ser retirado do ar. O conteúdo associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PC do B e PV. O pedido alegou que Flávio Bolsonaro cometeu propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de fazer uma associação falsa entre o presidente e organizações criminosas.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, onde os ministros divergem da posição do presidente do tribunal, Nunes Marques. Ele havia rejeitado, em 26 de julho, um pedido de liminar que solicitava a remoção do vídeo das redes sociais.
Os ministros que votaram a favor da retirada do vídeo foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Por outro lado, apenas André Mendonça e Nunes Marques se opuseram à retirada.
Além disso, o TSE também ordenou que a plataforma de redes sociais X removesse a publicação que ataca Lula.
O tribunal não chegou a analisar uma ação proposta pelo ministro André Mendonça. Essa ação pedia que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais do seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, juntamente com notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados a esses eventos.
O TSE reconheceu a inadequação do processo e determinou que ele fosse redistribuído entre os membros competentes do tribunal. Os ministros que se opuseram a Mendonça e Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
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