Ministros terão até 2 de setembro para votar os pedidos de registro. A Corte vai checar documentos e possíveis impugnações antes de liberar as candidaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O procedimento terá início à meia-noite e ficará aberto até o dia 2 de setembro.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial. A análise vai verificar a documentação apresentada pelos postulantes e eventuais pendências apontadas pela Justiça Eleitoral ou por órgãos que tenham apresentado impugnações.
Candidaturas com pedidos registrados
- Augusto Cury (Avante)
- Clariana Barão (DC)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Pablo Marçal (PRTB)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
- Wilson Grassi (Democrata)
Para que os registros sejam concedidos, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem elegibilidade e a ausência de pendências junto à Justiça Eleitoral. A Corte vai verificar, entre outros pontos, possíveis inelegibilidades, condenações e irregularidades registradas nos autos.
No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. A medida foi adotada por decisão liminar.
Os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Pablo Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura, o que vai ocorrer na próxima segunda-feira.
No pedido, o MPE afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.
As eleições serão realizadas em outubro: o primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer nas disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno (excluindo brancos e nulos).
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