Decisão aponta propaganda antecipada em evento transmitido no YouTube. A representação foi apresentada pelo diretório paulista do partido Missão, e ainda cabe recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. A decisão permite que haja recurso.
O diretório paulista do partido Missão protocolou uma representação no tribunal, contestando uma fala do presidente Lula durante um evento realizado em 19 de maio, em São Paulo. Este evento foi transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. O partido argumentou que Lula teria solicitado votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, que são pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
Entre as notícias relacionadas, destaca-se que Moraes deu um prazo de 48 horas para que Bolsonaro informe se autorizou um vídeo com inteligência artificial. Além disso, o partido Novo oficializou a candidatura de Romeu Zema à presidência da República, e o MDB decidiu não participar da corrida presidencial.
Preços vistos na Amazon em 15/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a fala de Lula contém uma solicitação clara de apoio eleitoral.
A defesa do presidente Lula argumentou que a manifestação tinha um caráter institucional e não apresentava conteúdo eleitoral, ressaltando a inexistência de um pedido explícito de voto.
Simone Tebet e Marina Silva também foram mencionadas na representação, no entanto, o juiz decidiu que elas não deveriam ser sancionadas, uma vez que não possuem responsabilidade pela declaração feita por Lula.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
