O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a abertura do concurso público para o cargo de juiz(a) substituto(a) por meio do Edital 1/2026. As inscrições começam às 16h do dia 1º de junho e se estendem até as 16h do dia 10 de julho, sendo realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela condução do certame.
Essa iniciativa visa atender à crescente demanda por magistrados no estado, que tem visto um aumento significativo na busca por serviços judiciários. O presidente do Tribunal, desembargador Francisco Bandeira de Mello, ressaltou a importância do concurso, afirmando que ele é essencial para garantir e aprimorar a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional.
Serão oferecidas 30 vagas, além de um cadastro de reserva. Destas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência, conforme a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, 30% das vagas são reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, seguindo a Lei nº 15.142/2025 e as Resoluções do CNJ. Dentre essa porcentagem, 25% será para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
Para se inscrever, os(as) candidatos(as) devem preencher um requerimento disponível no site da FGV, enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e declarar que atendem aos requisitos necessários para a carreira até a data final da inscrição. Também é necessário fazer o upload de uma foto 3×4. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 13 de julho.
Os candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas devem optar por essa categoria no momento da inscrição e incluir a documentação complementar exigida. Isso inclui uma foto colorida de um documento oficial e uma foto recente, que deve ser clara e seguir orientações específicas quanto ao ambiente e apresentação.
A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser feita entre 1º e 3 de junho, com a entrega de documentos comprobatórios. Apenas arquivos nos formatos PDF, JPEG e JPG, com tamanho máximo de 5 MB, serão aceitos.
O concurso terá cinco fases: a primeira, segunda e quarta são eliminatórias e classificatórias; a terceira, apenas eliminatória; e a quinta, classificatória. A primeira fase, marcada para 27 de setembro, incluirá uma prova objetiva sobre diversas áreas do Direito. As provas discursivas ocorrerão nos dias 6 e 7 de dezembro.
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