O MPSE liderou a conquista ambiental e lançou documentário celebrando o feito. Sergipe é um dos únicos três estados do Brasil a eliminar completamente os lixões a céu aberto.
O estado de Sergipe atingiu um marco ambiental significativo ao erradicar todos os lixões a céu aberto. Essa conquista é resultado de um esforço colaborativo liderado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE). O processo de transformação é detalhado no documentário “Do lixo à recuperação ambiental – como Sergipe acabou com os lixões”, que foi lançado no Cine Alquimia, em Aracaju, durante a II Semana da Pauta Verde.
Produzido em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o documentário ressalta a posição do estado como um dos três únicos do Brasil a eliminar este tipo de passivo ambiental. O foco principal está nas estratégias de articulação institucional e fiscalização realizadas pelo MPSE, que foram fundamentais para reestruturar a gestão de resíduos sólidos em todo o território sergipano.
O filme apresenta as ações do projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”, que começou em julho de 2023. A iniciativa envolveu o MPSE, o Ministério Público de Contas (MPC/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), prefeituras e o Poder Judiciário. Graças a este esforço conjunto, o último lixão do estado foi fechado em janeiro de 2025, após um processo de negociação e acompanhamento técnico.
No lançamento, realizado na última sexta-feira (12), integrantes do MPSE enfatizaram que o trabalho realizado foi além da simples interdição dos lixões. A diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa, destacou os avanços conquistados.
“Esse documentário é a coroação de um trabalho integrado para o fim dos lixões em Sergipe. Iniciamos as atividades em julho de 2023 e concluímos o encerramento da última unidade em janeiro de 2025. Para além disso, não apenas fechamos os lixões, como também entregamos os planos de recuperação das áreas degradadas”, explicou.
A promotora também enfatizou a importância da vigilância contínua.
“Atualmente, os 36 planos municipais estão com a Adema para serem devidamente homologados e, na sequência, executados. Encerrar um lixão é um grande desafio, mas mantê-los fechados exige atenção ainda maior. Por isso, estamos focados no monitoramento dessas áreas para evitar novos descartes irregulares e assegurar esse feito histórico, que iguala Sergipe a Alagoas e Pernambuco,” pontuou Aldeleine.
O ouvidor do MPSE, procurador de Justiça Eduardo Matos, recordou a longa trajetória institucional no combate ao problema, mencionando o antigo lixão do bairro Santa Maria, em Aracaju.
“Estamos revivendo a história desse fechamento e a trajetória de luta para eliminar esse problema. O estímulo à reciclagem, a proteção ao meio ambiente e a busca por uma atividade digna para os trabalhadores traduzem um trabalho de décadas do Ministério Público, que permitiu a Sergipe chegar ao estágio atual, sem nenhum lixão em atividade,” declarou.
Com duração de 20 minutos, o documentário também destaca o modelo de cooperação adotado, que contou com apoio técnico da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), recursos provenientes de emendas parlamentares e suporte a cooperativas como a Care.
O lançamento do documentário faz parte das ações da Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa priorizar processos estruturais na área de saneamento. A produção será disponibilizada em breve nos canais oficiais do MPSE e do TJSE no YouTube.
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