A população de Sergipe passa a contar com novas datas voltadas à visibilidade das pessoas com nanismo. A Lei nº 9.746, sancionada em 1º de setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial em 2 de setembro, cria a Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo e o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.
De autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União), a norma determina que a Semana de Conscientização ocorra anualmente na quarta semana de outubro. Já o Dia Estadual de Combate ao Preconceito será celebrado em 25 de outubro, alinhado à Lei Federal nº 13.472/2017, que instituiu a mesma data em âmbito nacional.
Objetivos da iniciativa
Entre as metas estabelecidas estão:
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- promover a conscientização social e o combate à discriminação contra pessoas com nanismo;
- estimular a identificação precoce da condição, inclusive durante o período gestacional;
- divulgar informações que contribuam para a inclusão e o respeito aos direitos já garantidos a esse grupo;
- incentivar eventos, políticas públicas de proteção e estudos científicos sobre o tema.
O texto legal recomenda ainda que prédios públicos sejam iluminados na cor verde durante as comemorações, sempre que possível, para reforçar a campanha de conscientização.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
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