Sergipe cria Semana Estadual de Conscientização sobre Transtorno Bipolar

Aracaju – A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e o governador sancionou a Lei nº 9.765/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). O evento passará a ocorrer todos os anos na última semana de março, com foco em informação, prevenção e cuidado em saúde mental.

Objetivos da nova lei

A norma, proposta pela deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), determina ações de:

divulgação de dados sobre o transtorno;
capacitação de profissionais de saúde;
combate ao estigma;
promoção dos serviços públicos de diagnóstico e tratamento oferecidos pelas redes estadual e municipal.

Incidência e diagnóstico

De acordo com a Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata), aproximadamente 140 milhões de pessoas convivem com o transtorno bipolar no mundo. Os primeiros sintomas costumam aparecer entre 17 e 21 anos, mas quase sempre antes dos 30, e raramente são identificados na infância.

Em muitos casos, os sinais iniciais surgem na adolescência, combinando quadros depressivos, euforia, impulsividade e irritabilidade.

Assistência pelo SUS

O Sistema Único de Saúde oferece atendimento por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), composta por Unidades Básicas de Saúde, Consultórios na Rua, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Acolhimento, leitos em hospitais gerais, hospitais psiquiátricos e equipes multiprofissionais especializadas.

Dados sobre impacto e risco

A Portaria nº 315/2016 do Ministério da Saúde aponta o TAB como a quarta maior causa de prejuízo funcional entre transtornos neuropsiquiátricos, responsável por 7% dos anos de vida perdidos ajustados por incapacidade nesse grupo. A prevalência varia de 0,4% a 1,6% na população adulta, podendo alcançar 4% a 5% quando considerado o espectro ampliado. Estudo realizado em São Paulo registrou prevalência vitalícia de 0,9%.

O risco de suicídio é 15 a 20 vezes maior entre pessoas com transtorno bipolar do que na população geral, e entre 25% e 60% dos pacientes tentarão suicídio ao menos uma vez. O tratamento contínuo reduz significativamente esses índices, reforçando a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento especializado.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe