Os dias 3 e 4 de abril marcam a etapa Sergipe do 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, evento que reunirá representantes de diversos ministérios e instituições, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre gestão de parcerias e investimentos em infraestrutura. O fórum acontece no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, em Aracaju, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Os fóruns regionais ocorrem em diversas unidades da Federação e buscam promover maior diálogo e aproximação entre os integrantes da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática ‘transferências de recursos e parcerias da União’, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas para o cidadão da região.
O secretário-executivo da Serese, Luciano Filho, destacou a importância do evento para fortalecer as políticas públicas e a transparência na gestão. “O Fórum de Parcerias é um momento importante de diálogo para fortalecer as políticas públicas locais e promover a transparência na gestão pública. Sergipe ganha muito com esse evento que está trazendo diversos órgãos federais para ouvir as demandas dos municípios e da sociedade civil”, disse.
Preparativos
Ao longo da semana, os técnicos estiveram envolvidos nos preparativos para o fórum que, incluíram a realização de agendas satélites, com capacitações e reuniões estratégicas voltadas para a transparência, governança e fortalecimento das parcerias.
Destaque para a Reunião Técnica e Estratégica, realizada nesta quarta-feira, 2, no Palácio Museu Olímpio Campos, que reuniu representantes estaduais e federais para alinhar estratégias de transparência e controle social. O objetivo foi alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a promoção da transparência e do controle social, para a melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, além de promover sinergia entre os atores da rede, para a construção conjunta e alinhamento de Plano de Ação.
Antes disso, a agenda preparatória também inclui a Capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): voltada para Organizações da Sociedade Civil; discussão sobre o uso do patrimônio imobiliário da União para políticas públicas; capacitação Pronon e Pronas/PCD: promovida pelo Ministério da Saúde, com foco na formalização de instrumentos de cooperação com OSCs na área da saúde capacitação sobre o Transferegov.br e Gestão Pública: abordando o uso de plataformas digitais para aprimorar a administração pública.
Fórum
A programação do fórum contará com a presença de técnicos do Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Assistência Social, Ministério da Justiça e da própria Serese. Durante os dois dias principais do evento, os participantes terão acesso a palestras e painéis que abordarão temas como o sistema Transferegov.br, a atuação do Ministério das Cidades, o MROSC, políticas públicas educacionais e o Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), além de inovação em contratações públicas e transformação digital nos municípios.
O fórum terá início às 9h, na quinta-feira, 3, com uma solenidade de abertura e anúncios de novas ações e parcerias. Na sequência, acontecem as palestras sobre o Transferegov.br, o papel do Ministério das Cidades e o Marco Regulatório das OSCs. Durante a tarde, painéis trarão discussões sobre acesso a políticas públicas de saúde, inovação em contratações públicas e novas estratégias para educação. No segundo dia, na sexta-feira, 4, os debates continuam com temas como limites territoriais, transformação digital nos municípios, políticas públicas de assistência social e captação de recursos.
Programação
Dia 3 de abril
8h – 9h: Credenciamento
9h – 10h: Abertura
Composição do dispositivo de honra; anúncios, entregas e assinaturas
10h – 12h: Sessão de Palestras
Tema 1: Palestra Magna: Transferegov.br e suas ferramentas de Gestão e Transparência, Rede de Parcerias e Obrasgov.br
Tema 2: Atuação do Ministério das Cidades
Tema 3: Marco Regulatório das OSCs
14h – 18h: Painéis temáticos
Tema 4: Políticas Públicas de Educação e o Novo PAR
Tema 5: Enal Aqui e Escola Virtual de Governo
Tema 6: Acesso a Políticas Públicas de Saúde
Tema 7: Inovação em contratações públicas: ‘PNGI’, ‘Contrata +Brasil’ e ‘GO Sergipe’
18h: Encerramento do primeiro dia
Dia 4 de abril
9h – 12h: Painéis temáticos
Tema 8: Limites Territoriais
Tema 9: Transferências Especiais (Portaria Conj. MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025) + Regime Simplificado (Port. Conj. MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024)
Tema 10: Transformação Digital em Municípios
14h – 18h: Continuação dos Painéis
Tema 11: Políticas Públicas de Assistência Social
Tema 12: Captação de Recursos (visão geral e OSC) + Resultado por Indicadores de Desempenho + Resultados
17h: Encerramento do evento
