Entrou em vigor a Lei nº 9.785, de 28 de novembro de 2025, que cria o Dia Estadual do Representante Comercial em Sergipe. A norma, de autoria dos deputados Luciano Pimentel (PP) e Maisa Mitidieri (PSD), foi publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado na mesma data e passou a valer de imediato.
Pelo texto legal, a comemoração ocorrerá anualmente em 1º de outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa busca reconhecer a atuação dos profissionais responsáveis pela intermediação de negócios e pelo fortalecimento da economia sergipana.
Sessão especial na Assembleia
A lei também determina que a Assembleia Legislativa de Sergipe promova, preferencialmente em outubro, uma sessão especial para homenagear os representantes comerciais que se destacam no exercício da atividade. O objetivo é valorizar o trabalho desenvolvido no comércio, na indústria e nos serviços em todas as regiões do estado.
Com a sanção da Lei nº 9.785/2025, o poder público sergipano reforça o reconhecimento a uma categoria considerada estratégica para ampliar mercados, favorecer a circulação de bens e dinamizar o ambiente de negócios.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
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