Sergipe lança Casa Sergipana, maior programa habitacional do estado

O Governo de Sergipe deu início, nesta segunda-feira, 1º, ao Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, que prevê a construção ou concessão de 4.951 unidades habitacionais em parceria com a União, municípios e setor privado. A cerimônia ocorreu no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, com a presença do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais, representantes da Caixa Econômica Federal e entidades do mercado imobiliário.

Investimento recorde

Instituído pela Lei nº 9.610/2025, o programa receberá R$ 255 milhões de recursos do Tesouro Estadual, além de terrenos cedidos como contrapartida e repasses federais. Segundo Mitidieri, trata-se do maior aporte já destinado à habitação em Sergipe.

Fases e público-alvo

A primeira etapa contempla 3.000 subvenções diretas de até R$ 20 mil cada para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. A secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, afirmou que a meta é dobrar esse número até 2026.

Parceria com a Caixa

A Caixa Econômica Federal analisará os beneficiários e operacionalizará as linhas vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida. Famílias poderão combinar o subsídio estadual de R$ 20 mil com até R$ 55 mil do programa federal, eliminando ou reduzindo o valor de entrada no financiamento.

Quatro modalidades principais

O Casa Sergipana reúne diferentes frentes de atuação:

Minha Casa Minha Vida – FAR: 400 unidades em quatro municípios, investimento estimado de R$ 11,2 milhões.
Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50: 780 unidades distribuídas em 36 municípios com até 50 mil habitantes, custo de R$ 21 milhões.
Minha Casa Minha Vida Cidades – Contrapartidas: subvenções de R$ 20 mil (Faixa 1) e R$ 15 mil (Faixa 2) para facilitar financiamentos, total de R$ 60 milhões.
Minha Casa Minha Vida – Entidades: 410 unidades nos empreendimentos Beatriz Nascimento (130) e Getúlio Barbosa (280), com aporte estadual de R$ 2,9 milhões.

Outras iniciativas

O programa inclui ainda o Parque da Vitória, conjunto de 361 moradias no bairro Santa Maria, orçado em R$ 100 milhões, além dos projetos Novo Lar, voltado à reforma de residências precárias, e Casa Legal, focado em regularização fundiária.

Impacto econômico

O governo estima que as ações movimentarão a cadeia da construção civil e gerarão empregos diretos e indiretos. Para o presidente da Ademi-SE, Evislan da Silva, o programa “nasce forte” e deve chegar a seis mil unidades até 2026.

A plataforma de inscrição para interessados será disponibilizada pela Seasic nos próximos dias.

Fonte: Governo de Sergipe