Representantes de municípios, cooperativas e órgãos de controle se reuniram no TCE-SE. O encontro discutiu parcerias para incluir catadores após o fim dos lixões.
Após o fim dos lixões, o desafio é promover a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. Uma das estratégias para isso é a contratação das atividades de coleta seletiva pelas prefeituras. Com esse objetivo, aconteceu hoje, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), o seminário “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”.
O evento contou com a presença de representantes de municípios sergipanos, consórcios públicos de coleta seletiva, cooperativas, catadores, Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Contas (MPC-SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Sebrae Sergipe, Associação Nacional de Catadores (Ancat), e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac).
O principal foco do seminário foi desenvolver um plano de ação integrado para incentivar os municípios a contratarem os serviços de coleta seletiva realizados pelas cooperativas de reciclagem.
O procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, participou de painéis sobre coleta seletiva e relacionamentos institucionais. Ele abordou temas como “Participações institucionais nas contratações pelas prefeituras das Cooperativas” e “Apresentação do modelo de integração de instituições, governos e Consórcios Públicos no desenvolvimento das Cooperativas de catadores”.
“O MPT, MPSE, MP de Contas, Sebrae, Consórcios, Associações e entidades dos catadores estão atuando em conjunto para trazer mais dignidade na vida desses importantes trabalhadores, que precisam ser reconhecidos na sociedade pelo seu trabalho, mas também reconhecidos pelos seus direitos. Direitos de ter uma vida digna, ter um trabalho digno e uma remuneração justa pela prestação de serviços que fazem para a sociedade”, afirmou o procurador.
O Sebrae Nacional, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, realizou um diagnóstico das necessidades relacionadas à gestão e infraestrutura em organizações de reciclagem após a implantação do Programa Pró-Catador. O procurador-geral do MP de Contas, Eduardo Côrtes, destacou que esse diagnóstico foi fundamental para desenvolver ações que melhorem a vida dos catadores.
“O diagnóstico mostra o desafio que nós teremos de fortalecer contratações e o trabalho que realizam, que é fundamental em termos de serviços ambientais e inclusão social. Vamos fortalecer essa atividade para que eles tenham uma remuneração através de contratos e que possam ser acompanhados para termos uma maior valorização do trabalho deles”, disse o procurador-geral do MPC.
Adriano dos Santos, representante local da Ancat, também ressaltou a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos e cooperativas para melhorar a coleta seletiva no estado. Ele enfatizou que, apesar do encerramento dos lixões em muitos municípios, o principal desafio é a inclusão social e produtiva dos catadores.
“Essas ações interinstitucionais têm sido muito importantes para estruturação das Cooperativas. A gente quer que o trabalho continue pela oportunidade de preservar o meio ambiente e pelos serviços que a nossa categoria tem feito por toda sociedade”, observou o representante da Ancat.
O presidente da Cooperativa União, Jackson Miller, também destacou o papel da sociedade na preservação do meio ambiente e valorização do trabalho dos catadores.
“Pedimos que a população sergipana separe os seus resíduos, para que a gente possa dar o destino correto. Esse trabalho, além de ajudar o meio ambiente, é importante para trazer renda para as Cooperativas”, encerrou o presidente da União.
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