Uma nova disciplina vai entrar nas salas de aula brasileiras. O Senado aprovou projeto que inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica, alterando a LDB.
O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 17 de junho de 2026, o Projeto de Lei nº 4.088/2023. Esta proposta inclui a “educação política e direitos da cidadania” como um componente curricular obrigatório da educação básica.
A nova legislação não especifica em que ano os conteúdos deverão ser abordados nem define o perfil dos docentes que serão responsáveis por ministrar a disciplina.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em seu Artigo 26, Parágrafo Nono. A legislação de 1996 já previa que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deveriam incluir estudos sobre a realidade social e política do Brasil.
A mudança na LDB foi proposta originalmente pela deputada Renata Hellmeister de Abreu, do partido Podemos, de São Paulo. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2023.
A votação no Senado ocorreu de forma simbólica, em turno único, durante uma sessão plenária semipresencial. O projeto recebeu apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul.
Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá decidir sobre a implementação dessa nova diretriz na educação brasileira, que visa garantir uma formação mais consciente e crítica dos cidadãos em relação ao seu papel na sociedade.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
